A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um bem móvel ou imóvel, desde que atendidos os requisitos legais. Entretanto, quando se trata de terrenos sem documentos, a situação pode ser mais complexa.
Primeiramente, é importante esclarecer que a posse de um terreno não é a mesma coisa que a propriedade. A posse se refere à situação em que uma pessoa ocupa um terreno sem, necessariamente, ser a proprietária. Por outro lado, a propriedade se refere ao direito de ser o dono do terreno, comprovado por meio de documentos como a escritura ou o registro no cartório de imóveis.
No caso de terrenos sem documentos, a posse pode ser comprovada por meio de provas testemunhais, documentais e materiais, como recibos de pagamento de impostos, contas de luz e água, correspondências, plantações e benfeitorias realizadas no terreno.
Para que seja possível a usucapião de terrenos sem documentos, é necessário que a posse seja exercida de forma contínua, pacífica e ininterrupta por um período de 5 a 15 anos, dependendo da localização do terreno e do tipo de posse exercida.
No entanto, a usucapião de terrenos sem documentos pode ser um processo judicial demorado e complexo, uma vez que as provas precisam ser muito robustas para comprovar a posse contínua e ininterrupta por todo o período exigido por lei. Além disso, pode haver contestações de terceiros que reivindicam a posse ou a propriedade do terreno.
Em resumo, a usucapião de terrenos sem documentos é possível, mas é um processo judicial complexo que requer provas robustas e pode gerar contestações. Por isso, é fundamental buscar orientações de um advogado especializado para analisar a situação e avaliar as melhores alternativas para regularizar a posse ou a propriedade do terreno.
