A obra atrasou?
Ficou sem condições de pagar as parcelas?
Desistiu do imóvel?
De imóveis nós entendemos, e resolvemos a questão com estratégias jurídicas eficientes, para que você não perca mais seu sono e possa focar no que realmente importa.
CANCELAMENTO DO SEU CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO QUE VOCÊ PAGOU
ATENDIMENTO HUMANIZADO
Nosso objetivo é resolver o seu problema.
AGILIDADE NA SOLUÇÃO
Damos entrada com seu pedido na Justiça em até 48 horas após a entrega da documentação necessária.
EQUIPE QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA
Contamos com uma equipe de advogados especialistas em direito imobiliário.
ATENDIMENTO DIGITAL EM TODO O BRASIL
Você mesmo escolhe o melhor dia e horário para seu atendimento.
Como funciona a Rescisão da Casa Própria?
Como sabemos a casa própria é sonho de todo brasileiro(a). Por isso, construtora, incorporadora e loteadoras lançam diversos empreendimentos para captar novos clientes, dando opções como terrenos, apartamentos e casas, na planta ou prontas.
No momento da venda, os corretores de imóveis apresentam diversas oportunidades de imóveis decorados e facilitam todas as formas de aquisição, flexibilizando os pagamentos de entrada, parcelas e outros.
Diante da oportunidade, você acaba fechando o negócio.
Mas sabemos que nem tudo é um mar de rosas. O reflexo da Pandemia trouxe inúmeras dificuldades financeiras a todos nós, e pode ser que você não esteja conseguindo honrar com o pagamento das parcelas assumidas. Por alguma razão, deixou de pagar por um tempo ou, até mesmo, descobriu que o lote, apartamento ou casa não era o que sua família esperava.
Dessa forma, o SONHO DA MORADIA PRÓPRIA acaba de se tornar o maior pesadelo da sua vida e da família, e em muitos casos até com o seu nome negativado no SPC/SERASA.
Nem tudo são flores...
Na hora da venda, os corretores apresentam decorados lindos e facilitam de todas as formas a aquisição, flexibilizando os pagamentos da entrada, parcelas e outros. De olho na sua necessidade e no seu sonho, você acaba por fechar o negócio.
A Pandemia trouxe inúmeras dificuldades a todos nós, e pode ser que você não esteja conseguindo honrar com o pagamento das parcelas. Por alguma razão deixou de pagar por um tempo ou, até mesmo, descobriu depois que o lote, apartamento ou a casa não era o que você ou sua família almejavam.
Enfim, seu SONHO DA CASA PRÓPRIA acaba se tornando um pesadelo, muitas vezes até com seu nome negativado no SPC/SERASA.
MAS O SEU PESADELO ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS, ESTAMOS AQUI PARA LHE AJUDAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA
POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE DISTRATO IMOBILIÁRIO.
O distrato é a rescisão/cancelamento do seu contrato junto com à construtora/incorporadora/loteadora, com a devolução de parte do que você pagou, retendo-se, em alguns casos, um percentual a título de multa que não poderá ultrapassar de 10% a 25% do valor pago.
A primeira análise é feita a partir da data da assinatura do contrato, se antes ou após o ano de 2018.
Isso porque em dezembro de 2018 surgiu a Lei do Distrato, que regulamentou as rescisões/distratos dos contratos imobiliários e quais porcentagens de multas que poderiam ser aplicadas neste caso.
A nova LEI DOS DISTRATOS não se aplica aos contratos assinados antes da data de 2018, e caso tenha adquirido antes, há entendimentos de tribunais que você pode recuperar até 90% do valor pago.
Importante destacar, que o DISTRATO não se aplica quando o imóvel já foi ou encontra-se FINANCIADO POR ALGUM BANCO (Banco do Brasil, Caixa e outros), então, se você já entregou o seu imóvel como garantia ao banco, está situação não se enquadra a você. Mas, se você parcelou diretamente com a construtora/incorporadora/loteadora a lei está ao seu lado.
DISTRATO/RESCISÃO POR CULPA DA CONSTRUTORA (ATRASO NA ENTREGA DA OBRA)
DISTRATO/RESCISÃO POR SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR/ADQUIRENTE
O que você precisa saber, resumidamente:
Não é obrigatório estar com o pagamento em dia para realizar o cancelamento do contrato
Precisamos saber a data de assinatura do contrato, se antes ou depois de 2018
Precisamos da cópia do contrato e comprovantes dos valores pagos
É possível limitar a multa entre 10% a 25% sobre os valores pagos, a diferença será devolvida corrigida monetariamente
Em algumas situações é possível solicitar danos morais e outros prejuízos (a depender do seu caso)
Reconhecida experiência na advocacia especializada em regularização de imóveis urbanos
O Escritório DE MARIA ADVOGADOS é muito mais que um escritório de advocacia! Somos referência na inovação do mercado jurídico e atuamos em todas as regiões do Brasil.
Somos inovadores, porque saímos daquela advocacia engessada e tradicional da velha advocacia e migramos para uma atuação prática e com excelentes resultados para nossos clientes. Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e prontos para lidar com qualquer demanda relacionada a direito imobiliário, cível, família, sucessões e distrato.
Escritório de advocacia altamente especializado em Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Contratual.
QUADRO DE PROFISSIONAIS: Dr. Leonardo Neoli de Maria, OAB/SC 60.281
Velocidade nas Respostas
Nosso atendimento é rápido e prático, prezando pelo seu tempo.
Atendimento 100% Digital
Possuímos a facilidade de te atender de forma 100% online.
Responsabilidade e Compromentimento
Deixamos você sempre atualizado do andamento do seu caso.
Acompanhamento Exclusivo e Personalizado
Atendimento único, sem scripts prontos, cada caso é um caso!
Fale conosco sem sair de casa e resolva o mais breve possível o seu problema!
MANDE UMA MENSAGEM
Após o primeiro contato, solicitaremos as informações necessárias para analisar o seu caso, posteriormente identificamos todos os seus direitos, detalhe por detalhe.
DIAGNÓSTICO JURÍDICO
Comparamos o seu caso e documentos com todas as leis, decisões judiciais e teses existentes para alinhar a melhor estratégia.
ESTRATÉGIA
Definimos em conjunto o melhor caminho para alcançar o objetivo pretendido, com a maior segurança jurídica possível, para resguardar o seu patrimônio.
Confira a resposta para algumas
DÚVIDAS FREQUENTES
Sim, ninguém é obrigado a permanecer contratado. Você pode a qualquer momento rescindir o contrato e pleitear judicialmente a devolução do que pagou, corrigido, com retenção de até 25%.
Não. Essa prática é abusiva. A multa deve ser sempre cobrada sobre os valores que foram pagos, e não sobre o valor total do contrato.
Sim, é possível devolver através do procedimento judicial do Distrato. Necessário avaliar cada caso.
É necessário cópia do contrato e extrato de pagamentos para análise de nosso time. Caso você não tenha, solicite à construtora/loteadora, é um direito seu que eles forneçam a cópia.
Depende. Se você esta em dias com as prestações, a cobrança é abusiva. Existem casos também onde a Justiça entende ser abusiva a cobrança dessa taxa acima de 0,5% sobre o valor do imóvel.
Neste caso, é possível uma análise da viabilidade de uma ação judicial de REVISÃO do seu contrato.
R: Sim, a Justiça entende possível a revisão deste documento assinado e devolução do que foi cobrado indevidamente, ajustando a multa praticada no Distrato já assinado.
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